De olho na pauta legislativa e na reeleição, Lula recebe Motta e líderes da Câmara em jantar de confraternização

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (4) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para u...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta quarta-feira (4) o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e líderes partidários para um jantar de confraternização na Residência Oficial da Granja do Torto, em Brasília. O encontro foi articulado pela ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR). A iniciativa foi pensada como um momento informal de reaproximação do governo após um ano marcado por turbulências entre o Executivo e o Legislativo. Além da base aliada, foram convidados também parlamentares do Centrão. Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegam a solenidade de início do ano legislativo. Geraldo Magela/Agência Senado O plano inicial era reunir no mesmo encontro o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e líderes da casa legislativa. No entanto, Lula e Alcolumbre decidiram fazer a reunião após o Carnaval já que o quórum de senadores em Brasília nos últimos dias está baixo por não haver sessão presencial nesta semana. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Apesar de não ter sido marcado para discutir a pauta legislativa, o jantar ocorre em um momento que o governo busca apoio para avançar em propostas populares que também servirão de mote de campanha à reeleição do presidente Lula. O governo quer reforçar propostas que miram trabalhadores e, por isso, articula a aprovação do fim da escala 6x1 e a regulação do trabalho por aplicativo. Fim da escala 6x1 O fim da jornada de trabalho 6x1 virou um dos temas prioritários do governo Lula para este ano. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal reúnem uma série de propostas que tratam do tema. Manifestação pelo fim da escala de trabalho 6X1 na Avenida Paulista em 2024. João Vitor Rodrigues/Estadão Conteúdo A estratégia inicial era apoiar alguma proposta que já estava em tramitação em uma das Casas, mas o governo decidiu que vai enviar ao Congresso um projeto de lei próprio sobre o tema após o Carnaval. A expectativa do governo é pela aprovação ainda no primeiro semestre. Regulação do trabalho por aplicativo O governo deve se reunir nos próximos dias com Motta para discutir a regulamentação de aplicativos de transporte e entrega. Um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, foi montado no Palácio do Planalto para elaborar propostas sobre o tema. O Executivo tem defendido três eixos centrais na regulamentação: a fixação de uma remuneração mínima por entrega ou corrida, com limite para o percentual apropriado pelas plataformas; a transparência dos algoritmos que definem valores pagos aos trabalhadores; e a garantia de acesso à Previdência Social, com contribuição majoritariamente patronal. O tema, no entanto, ainda está fora do radar e pode não avançar no primeiro semestre, segundo deputados. Motoboys por aplicativo têm rendimento médio menor do que os demais trabalhadores da categoria Rowan Freeman/Unsplash Temas de desgaste O governo também está preocupado com temas que podem gerar desgaste e reacender a tensão na relação entre os dois Poderes, como o PL da Dosimetria, as propostas que tramitam no âmbito da segurança pública e a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. No início do ano, o presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas, inclusive pelos episódios de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. A proposta ficou conhecida como PL da Dosimetria. A decisão do presidente, no entanto, deve ser revista no Congresso. Os parlamentares da oposição têm trabalhado para derrubar o veto presidencial. Para a derrubada, são necessários 257 votos de deputados e 41 de senadores. O governo também vai enfrentar resistência da oposição nas discussões sobre a PEC da Segurança Pública. Parte do centro e da base aliada tem adotado um discurso otimista ainda mais depois de Motta sinalizar que está disposto a ajudar, o que deve agilizar a análise da proposta. Governadores e alguns parlamentares veem risco de interferência nas competências dos estados, mas o governo vai insistir na aprovação do texto já que o tema é tratado como peça-chave para enfrentar a escalada da violência e o poder das organizações criminosas. O Executivo também segue articulando a aprovação da indicação de Jorge Messias para o STF no Senado. O governo de Lula deve enviar a mensagem ao Congresso que oficializa a indicação ainda em fevereiro. Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025 WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO Após esse passo, Alcolumbre deve remarcar a sabatina de Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A votação chegou a ser marcada inicialmente para 10 de dezembro do ano passado, mas Alcolumbre desmarcou depois de entender que o governo estava manobrando para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores.